LATROCÍNIO
Ao contrário
do que muitos pensam, no chamado latrocínio
( “roubo seguido de morte”, sic) o
agente mata para então (e só assim), poder roubar (sine qua non),
não sendo o caso de roubar antes e matar depois. Nesta hipótese, o
agente deverá responder por dois
crimes: homicídio e roubo. É que o homicídio é apenas crime-meio para o roubo, este o crime-fim. Tanto é assim, que o "latrocínio" (§ 3º do art. 157, do Código Penal) está previsto na Parte Especial, Título II, Capítulo II ("DO ROUBO E DA EXTORSÃO"), da lei penal substantiva, e não no Capítulo dos Crimes Contra a Vida
Sobre o assunto, DAMÁSIO DE JESUS é incisivo: "É o fato de o sujeito matar para subtrair bens da vítima" (in Código Penal Anotado, Saraiva, 1989, pág. 452).
Sobre o assunto, DAMÁSIO DE JESUS é incisivo: "É o fato de o sujeito matar para subtrair bens da vítima" (in Código Penal Anotado, Saraiva, 1989, pág. 452).
